#010 – Desenvolvimento pra que(m)?

Aquilo que nós brasileiros temos e que nos diferencia de outras nacionalidades não é o samba, não é o futebol, as praias ou a floresta amazônica. Não é nem mesmo a gigantesca diversidade étnica e cultural do nosso povo. O que realmente temos em comum é o complexo de vira-lata, este sentimento de que tudo que é importado é melhor do que qualquer coisa Made in Brazil. Se vier dos EUA tem gente que até arranha um I love you, só pra chamar a atenção dos gringos. Afinal de contas, almejamos chegar no nível de desenvolvimento deles.

Desde o início da República Federativa do Brasil (15 de Novembro de 1889, pra quem não lembra) o Brasil tem experimentado diversas receitas para transformar esta colônia de exploração em uma nação desenvolvida. Mesmo a administração atual diz ter um plano infalível. No entanto, além de uma vaga promessa de “enxugar a máquina pública” através da transferência das empresas e dos serviços públicos para a iniciativa privada, existem poucos indícios de como o governo espera promover o desenvolvimento. Até mesmo a responsabilidade pela proteção da floresta amazônica parece estar sendo transferida para a iniciativa privada. Não tão como não lembrar de um ícone do rock nacional.

Para quem se preocupa com o meio ambiente e tem acompanhado as recentes publicações sobre as causas e os efeitos do aquecimento global o cenário é ainda mais desolador. Desde a campanha o presidente mostrava que a preservação do meio ambiente não seria uma prioridade no seu governo; e isso nem é o pior. Alguns dos membros da sua equipe não só acreditam que a terra é plana como afirmam categoricamente que o aquecimento global é invenção marxista para aumentar o controle estatal sobre as atividades econômicas e comprometer o desenvolvimento das nações capitalistas. É nesse contexto que surge uma irresponsável audaciosa proposta para modernizar o país, o projeto Barão do Rio Branco, cujo objetivo é impulsionar o povoamento e consequente o desenvolvimento da região amazônica. No entanto, o que se sabe até agora sobre a proposta não apresenta nenhuma novidade fundamental.

Pior, parece reproduzir erros do passado. Apelando para um discurso ufanista e conspiratório tenta implementar seus planos restringindo o debate público sobre os impactos deste projeto. Repetindo um velho fantasma, o governo diz que é preciso ocupar a região e defendê-la dos interesses colonialistas estrangeiros, que se infiltram na floresta por meio de Organizações Não Governamentais para se apropriar das riquezas minerais na floresta. Esta preocupação não é tão conspiracionista quanto parece. De fato o garimpo ilegal e a biopirataria são desafios que precisam ser enfrentados. Mas estas preocupações parecem estar sendo utilizadas como fonte de distração. Quem irá se opor a um projeto de desenvolvimento, especialmente se a justificativa para esse projeto estiver associada a necessidade de proteger o território e as riquezas nacionais? No impulso de defender o país somos levados a ignorar a necessidade de refletir sobre que tipo de desenvolvimento está sendo proposto.

Veritas vos liberabit

Desenvolvimento é um desses termos muito utilizados por políticos de todos os credos; por isso precisamos ser prudentes. Assim como poder, povo, liberdade e democracia, desenvolvimento é um ideógrafo, uma palavra abstrata empregada em discursos políticos para conquistar seguidores. Como não possui uma definição clara o seu significado fica subentendido. No limite, a conquista dos seguidores apela para a vaga noção de ‘interesses nacionais’. Aqueles que não apoiam são rotulados de inimigos da nação.

Para se proteger deste recurso retórico precisamos recordar que a definição do que é o desenvolvimento é relativa tanto ao contexto no qual a palavra está sendo usada quanto aos interesses daqueles que a estão empregando. Por exemplo, é bem provável que a equipe do Presidente Bolsonaro (2019 – ????) defenda uma concepção de desenvolvimento que é conflitante com aquela defendida pelos povos indígenas, pelas populações ribeirinhas, pelas comunidades remanescentes de quilombos, pelos pequenos proprietários rurais e por trabalhadores rurais que reivindicam a realização da Reforma Agrária. Não é segredo que a concepção do governo se aproxima dos interesses das grandes empresas do setor do agronegócio e dos ruralistas. (Não, não é tudo a mesma coisa) A existência desses interesses opostos tem grande impacto sobre a definição das políticas industriais, e de ciência, tecnologia e inovação.

 

O modelo mais difundido coloca o crescimento econômico como pré-condição para a superação dos desafios sociais.

O modelo menos difundido coloca a resolução dos problemas que as pessoas enfrentam diariamente como prioridade absoluta.

 

Vai dizer que você nunca ouviu alguém dizer que antes de dividir é preciso fazer o bolo crescer?

Esse modelo parece ir contra a ideia do como o senso comum caracteriza um país desenvolvido. Posso estar enganado, mas se você for perguntar por aí muito provavelmente você vai ouvir que nação desenvolvida é aquela capaz de garantir que a sua população viva em segurança, que apresente baixo níveis de desemprego e que tenha acesso à serviços de saúde e de educação de qualidade. Isto significa que o desenvolvimento deve ser focado em garantir que todas as pessoas tenham oportunidade de desenvolver as habilidades que necessitam para viver de forma digna e significativa.

O economista Indiano, ganhador do premio Nobel de economia em 1998, Amartya Sen afirma que para melhorar a qualidade de vida das pessoas é preciso entender o “Desenvolvimento Enquanto Liberdade“. O seu argumento é de que o desenvolvimento será alcançado quando as pessoas tiverem:

Liberdade política, garantindo os direitos das pessoas terem suas vozes ouvidas pelo governo e de fazerem cobranças às autoridades.

Acesso a recursos econômicos como renda, crédito e poupança, ao trabalho livre para homens e mulheres, a ética empresarial estável, a espaços de trocas econômicas, e à propriedade da terra.

Oportunidades sociais, como acesso universal e gratuito à saúde, educação, desenvolvimento pessoal, equidade de gênero, bem-estar das mulheres, cuidado para as crianças e direitos de propriedade para as mulheres.

Transparência em todas as relações que estabelecem com outros indivíduos, organizações e o governo, ampliando os mecanismos de acesso a justiça, garantindo a liberdade de imprensa e promovendo a redução da corrupção.

Proteção e segurança social, visando reduzir a pobreza e o sofrimento da população através da construção de abrigos, apoio as pessoas sofrendo por causa de desastres, da fome, guerras e epidemias.

Em resumo, os indicadores de desenvolvimento deveriam ser a promoção da segurança alimentar, erradicação da mortalidade infantil, acesso ao saneamento básico, à saúde e à educação de qualidade, além de garantir a livre organização e manifestação política, econômica, religiosa e cultural. Parece óbvio, mas o desenvolvimento enquanto liberdade não é o modelo consensualmente aceito entre analistas e aqueles que elaboram & implementam as políticas públicas de desenvolvimento.

Os principais indicadores de desenvolvimento ainda são o Produto Interno Bruto (PIB, para os íntimos) e a Renda Per Capita (por cabeça). Enquanto o PIB é o resultado da soma de todos os recursos financeiros adquiridos pela comercialização de produtos e serviços aos consumidores finais, a renda per capita é definida pela divisão deste valor pelo número de habitantes do país. Mas não se enganem, esta média não diz absolutamente nada sobre as condições de vida da população.

O país pode ter uma renda per capita satisfatória mas mesmo assim apresentar uma enormes distâncias entre ricos e pobres. Vejam o caso brasileiro: mesmo ocupando a posição de nona maior economia do mundo, a renda per capita de 2018 foi R$1.373,00 e enormes desigualdades ainda persistem.

A manutenção do crescimento do PIB enquanto principal indicador de desenvolvimento tem dificultado a resolução dos desafios sociais contemporâneos, porque condiciona as políticas de industrialização, de ciência, tecnologia e inovação a privilegiar o incremento da competitividade econômica. Esta orientação tanto pode reduzir o investimento público e privado na solução de problemas que não trarão muito retorno financeiro, como é o caso das doenças negligenciadas, como também pode favorecer o desenvolvimento de inovações gerenciais que amentam a competitividade econômica sem produzir riqueza, como é se observa com a crescente tendencia à uberização da economia. Para entender como o modelo de desenvolvimento enquanto aumento da competitividade se tornou dominante precisamos recordar como as relações entre ciência, tecnologia e sociedade foram organizadas durante o século XX e início do século XXI.

A ciência vai a guerra…

…e volta mais forte do que nunca

O início do alinhamento das atividades de ciência e tecnologia aos interesses do setor industrial data do início da revolução industrial, quando a observação sistemática da natureza possibilitou o aprimoramento de equipamentos, como a roda d’água, e a construção de máquinas, como o tear mecânico, que possibilitaram o incrível aumento de produtividade na nascente industria têxtil. Contudo, a da pesquisa científica e tecnológica só se consolidou como o elemento central da industria moderna após a Segunda Gerra Mundial (1939 – 1945).

A vitória dos aliados foi em grande parte atribuída à utilização do conhecimento científico e tecnológico na guerra. Em 1944 o presidente Estadunidense Franklin Roosevelt (1882-1945) percebeu que a articulação entre a academia e a industria bélica foi decisiva para o fim do conflito. Esta articulação foi possível graças ao massivo financiamento governamental em pesquisa e desenvolvimento coordenado por Vannevar Bush a partir do recém-criado escritório de pesquisa e desenvolvimento científico.

 

O total de gastos federais em Pesquisa e Desenvolvimento (em dólares de 1930) subiu de US$83,2 milhões em 1940 para um pico de US$1.313,6 milhões em 1945. (MOWERY e ROSENBERG. 2005. pp. 40.)

O exorbitante investimento em P&D para a guerra produziu competências e dependências mútuas entre a academia e a indústria. Após o fim do conflito, o presidente Roosevelt solicitou a Wannevar Bush que elaborasse um relatório prevendo qual seria o papel da ciência e da tecnologia em tempos de Paz.

Como resposta, Vannevar entregou o relatório Science, the endless frontier, um marco na organização das atividades de ciência, tecnologia e inovação. O documento teve enorme impacto sobre a organização das atividades de pesquisa e desenvolvimento nos Estados Unidos da América.

 

Bush recomendou a ampliação dos recursos financeiros públicos destinados a custear as atividades de pesquisa e inovação. Curiosamente, ele também defendeu que os cientistas deveria gozar de autonomia intelectual, suas pesquisas seriam realizadas de acordo com as prioridades da comunidade de pesquisa, que também iria avaliar a sua qualidade e relevância.

Para garantir que o financiamento não ficasse dependente dos interesses imediatos da indústrias, o que iria comprometer a autonomia científica, ele propôs classificar pesquisa e desenvolvimento como duas atividades distintas, mas complementares, considerando-as diferentes etapas do mesmo processo. A ciência básica deve produzir o capital científico que alimenta o desenvolvimento tecnológico apesar de não estar diretamente preocupada com a aplicação do conhecimento. Ao apresentar estas orientações para a organização das atividades tecnocientíficas Vannevar definiu que que as relações entre ciência, tecnologia, desenvolvimento e sociedade seguem uma sequencia de etapas bem definidas, que ficou conhecida como o modelo linear.

CIÊNCIA BÁSICA > DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO > INOVAÇÃO > CRESCIMENTO ECONÔMICO > DESENVOLVIMENTO HUMANO

O modelo linear permitiu que is EUA se construíssem como a grande potência do período pós-guerra. A ampliação dos investimentos públicos em Ciência e Tecnologia favoreceu a criação de novos produtos e novas empresas. Enquanto a maioria das nações do mundo tinham sua economia baseada na produção agrícola, os EUA estavam implementando a sociedade fordista, o American Way of Life.

“Não existe nada como jeito americano”

O desenvolvimento científico e tecnológico tornou a sociedade estadunidense economicamente dinâmica, com baixos índices de desemprego e amplo acesso a bens de consumo. Carros, aparelhos domésticos, novos medicamentes e fertilizantes químicos eram produzidos e consumidos em massa. Era o exemplo que, de fato, a ciência é o motor do desenvolvimento.

Junto com o American Way of Life os EUA também exportaram o modelo de organização e financiamento da ciência e da tecnologia. Por ser insumo básico, a ciência precisa ser financiada pelo Estado, através da formação de recursos humanos qualificados e do financiamento das pesquisas básicas. A distribuição destes recursos e a avaliação destas pesquisas é feita através dos próprios cientistas organizados em conselhos. Nas terras do Tio Sam o relatório resultou na National Science Foundation, que inspirou a constituição do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, o CNPq, em 1951. Para que o conhecimento básico chegue até a população é preciso que ele seja transferido para a indústria, que é o ator responsável por desenvolver tecnologias para serem comercializadas, por inovação.

Mirando o futuro pelo retrovisor

A emulação deste modelo no Brasil, ou outras nações em processo de desenvolvimento, sem considerar elementos do contexto social, econômico e político é problemática. Por ocuparmos uma posição periférica no sistema capitalista mundial, o desenvolvimento da indústria local é ainda, em grande medida, dependente da exportação de commodities, bens primários (não transformados) como carne, soja, minérios de ferro, cana de açúcar, petróleo, cacau, etc. Consequentemente, ocorre a subutilização da mão de obra capaz de “agregar valor” às commodities, cuja taxa de absorção pelas indústrias é menor do que nos países de capitalismo avançado. Com isso, a população sofre de três maneiras principais. Primeiro, com baixa remuneração. Segundo, com alto custo das tecnologias importadas. Terceiro, com um regime de inovação que não tem como prioridade resolver os problemas locais.

Superar a nossa síndrome de vira-lata requer planejamento estratégico de longo prazo, que almeje nos libertar da posição subserviente que estamos estabelecendo com com nossos irmãos do norte. A visão de desenvolvimento do atual governo parece totalmente voltada para a ampliação da exploração de commodities agrícolas. O mais assustador é que não existe um plano para reinvestir parte da recursos advindos das exportações em projetos de fortalecimento das capacidades científicas e tecnológicas do Brasil.

Parte do problema pode ser identificado na adoção acrítica do modelo linear, que pouco se aproximava das necessidades da população e tornava o desenvolvimento dependente da exploração de recursos naturais e humanos, gerando enormes quantidades de lixo, concentrando as riquezas e mantendo os países de capitalismo tardio em posição de subordinação econômica e científica.

Promover o desenvolvimento enquanto liberdade requer superar o modelo linear de organização e financiamento da ciência e da tecnologia, colocando a justiça socioeconômica e a sustentabilidade ambiental como objetivos centrais e reconhecendo o caráter extremamente dinâmico da inovação, cujos principais agentes não se restringem à academia e à industria.


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